Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Presidente: João Adelino Tolentino Ferreira
Membro: Eliz-Fatima de Carvalho Silva
Membro: Edgard Camilo Navarro
Competências
Regimento Interno – Art. 43 – Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os projetos atinentes à educação, ensino e arte, patrimônio público, higiene, saúde pública e os de caráter social.